Direito Criminal

Escritório de advocacia com sede em São Paulo, atuante nas áreas do Direito Criminal e Direito Penal Empresarial Empresarial.

O escritório atua em todas as áreas do Direito Criminal, tanto em questões consultivas quanto contenciosas. Através de uma equipe capacitada e especializada, conseguimos atender a demanda dos nossos clientes acompanhando todas as etapas, desde as investigações iniciais até as instâncias superiores.

A atuação nesta área engloba assuntos relacionados à:

  • Acompanhamento da investigação criminal (Boletim de Ocorrência, Inquérito Policial ou Intimação Policial);
  • Acompanhamento da prisão em flagrante / audiência de custódia;
  • Medidas urgentes:
  •         - Revogação prisão temporária / preventiva;

            - Pedido de liberdade provisória;

  • Defesa na fase processual;
  • Fase recursal (Tribunais de Justiça / Tribunais Regionais Federais / STJ / STF):
  • Representação perante o Tribunal do Júri nos Crimes dolosos contra a vida:
  •         - Homicídio;

            - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio;

            - Infanticídio;

            - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento;

            - Aborto provocado sem o consentimento da gestante.

  • Representação em procedimentos especiais:
  •         - Crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral;

            - Crimes contra a honra.

            - Crimes falimentares;

            - Crimes contra a propriedade imaterial;

            - Crimes da Lei de Drogas;

            - Crimes praticados por organizações criminosas;

            - Crimes de competência originária dos tribunais superiores;

            - Crimes contra a economia popular;

            - Medidas urgentes nos Tribunais Superiores:

            - Habeas Corpus;

            - Mandado de segurança;

  • A atuação na área Criminal também engloba assuntos relacionados:
  •         - Crimes contra o patrimônio

            - Crimes de Trânsito;

            - Crimes contra a Dignidade Sexual;

            - Crimes contra a Saúde Pública;

            - Crimes Digitais;

            - Crimes Ambientais;

            - Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

            - Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas;

            - Crime de Racismo e Preconceito;

            - ECA – Estatuto da Criança e Adolescente

    Direito Penal Empresarial

    Escritório de advocacia com sede em São Paulo, atuante nas áreas do Direito Criminal e Direito Penal Empresarial Empresarial.

    A experiência adquirida na área Penal Empresarial ao longo dos anos nos permite atuar no assessoramento de empresas, desde o controle interno até como assistente de acusação, defendendo o interesse dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por empregados e prestadores de serviços, assessorando desde o inquérito policial ate a fase judicial, visando a punição dos responsáveis e a recuperação dos bens perdidos. A atuação nesta área engloba assuntos interligados a crimes no ambiente empresarial relacionados à:

    Administração pública (fraudes a licitações), crimes financeiros, previdenciários, Lavagem de dinheiro.

    O nosso escritório conta com especialistas na área de Direito Penal Empresarial, tanto em questões consultivas quanto contenciosas. Através de uma equipe capacitada podemos orientar os nossos clientes na prevenção em atos considerados ilícitos empresariais, acompanhando as etapas iniciais ou em ilícitos já cometidos.

    Também podemos orientar nossos clientes pessoas jurídicas que são vítimas de atividades criminosas, empresas que são alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais.

    Nossa equipe atende empresas nacionais e internacionais dos mais variados setores da economia.

    A atuação nesta área engloba assuntos interligados a crimes no ambiente empresarial relacionados à:
  • Administração pública (fraudes em licitações);
  • Concorrencial;
  • Fé pública (falsidades documentais);
  • Meio ambiente;
  • Mercado de capitais;
  • Ordem previdenciária;
  • Ordem tributária;
  • Organização de trabalho;
  • Paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos);
  • Questão falimentar;
  • Relações de consumo;
  • Saúde pública;
  • Sistema financeiro nacional;
  • Lavagem de valores.
  •         - RCrimes contra o Consumidor;

            - RCrimes Societários

            - RCrimes de Sonegação Fiscal

    Gestão de Crises na Área Penal

    Escritório de advocacia com sede em São Paulo, atuante nas áreas do Direito Criminal e Direito Penal Empresarial Empresarial.

    O escritório atua em gestão e administração de crise em situações adversas. Essa área necessita de uma rápida estratégia na movimentação judicial ou extrajudicial apta a gerar o saneamento da crise.

    As crises geradas por eventos diversos e negativos precisam ser eficazmente gerenciadas e acompanhadas. Através de uma equipe capacitada e especializada, conseguimos atender nossos clientes, apresentando medidas e soluções, mostrando saídas, e encerrando a crise para cada caso específico, minimizando ou evitando os prejuízos.

  • A atuação nesta área engloba assuntos relacionados à:
  • Assessoramento de solicitações das autoridades publicas ou policiais;
  • Acompanhamento de operações de busca e apreensão;
  • Acompanhamento nas diversas medidas de coerção.
  • Investigações de Fraudes e Compliance

    Escritório de advocacia com sede em São Paulo, atuante nas áreas do Direito Criminal e Direito Penal Empresarial Empresarial.
    Conceitos do Direito de Trânsito

    Quando uma empresa toma conhecimento da existência de uma possível fraude interna, abrem-se algumas opções em relação à condução e direção das investigações.

    Os especialistas do nosso escritório são aptos a realizar e conduzir as mais diversas investigações corporativas de forma eficaz, nas denúncias de fraude, em condutas ilegais de funcionários, furto de informações confidenciais e de propriedade intelectual, fraude perante fornecedores entre outras suspeitas de conduta indevida.

    As investigações são direcionadas de forma a evitar possíveis litígios e ou apuração regulatória, produzindo provas de forma legal e ética para instruir qualquer procedimento no âmbito criminal, cível ou trabalhista que a empresa queira adotar ao final das investigações.

    A atuação nesta área engloba assuntos relacionados à:

  • Investigações sobre corrupção, improbidade administrativa e outros ilícitos e crimes contra a administração pública, violações de segurança da informação, vazamentos ou roubos de dados;
  • Elaboração de código de conduta ética para que a empresa esteja em conformidade com todos os órgãos reguladores;
  • Treinamento e revisão de programas internos anti-suborno ou anti-corrupção.